Termo Atleta

Federação que representa a modalidade de Va'a no estado de São Paulo

TERMO DE FILIAÇÃO DE ATLETA – 2018

O ATLETA ______________________________________ E SEU REPRESENTANTE LEGAL DECLARAM para os devidos fins estarem em consonância com a legislação desportiva em vigor reconhecendo a Justiça Desportiva como competente para dirimir e julgar, originariamente, os conflitos que porventura houver, renunciando ao direito de recorrer ao Poder Judiciário antes de esgotados os recursos previstos na Legislação Desportiva, conforme disposto no parágrafo 1º, do art. 217, da Constituição Federal. Outrossim, declaram ter conhecimento de que o atleta está subordinado indiretamente à FEDERAÇÃO PAULISTA de VA’A por intermédio de uma entidade de prática desportiva filiada, estando sujeito às mesmas leis, atos e estatutos que regem estas últimas. Por derradeiro, o atleta acima nominado e seu representante legal autorizam a utilização gratuita de sua imagem no site e demais meios de comunicação da FPVA’A.

Declaram ainda o atleta e responsável legal que o Atleta está em perfeito estado de saúde física e mental e desde logo isentam a FPVA’A da realização de qualquer exame médico prévio as competições, estando aptos fisicamente a competir na modalidade.

Finalmente declaram o Atleta e responsável legal que concordam em submeter o atleta aos exames de dopagem sempre que requisitados na forma da legislação esportiva vigente.

Requer finalmente a filiação à FEDERAÇÃO PAULISTA de VA’A inscrita no CNPJ xx.xxx.xxx/xxxx-xx, entidade estadual de administração do desporto.

 

Local e data _________________________________________________________

Assinatura do Atleta __________________________________________________

Nome legível do Aleta e RG _____________________________________________

Assinatura do Responsável Legal (se menor de 18 anos)________________________

Nome legível do Responsável e RG: _______________________________________

Assinatura do Presidente da Entidade de Prática/Clube __________________________

Se o atleta for menor de 18 anos este documento deverá ser devidamente assinado, digitalizado e encaminhado ao e- mail [email protected].